TERMOS E CONDIÇÕES

1. Identificação do Titular

Titular do site e prestadora dos serviços:
Beatriz Carneiro de Melo Francisco Malheiro

NIF: 274345369
Morada: Rua de Costa Cabral 259, 1 B, 4200-221 Porto, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 910 199 928 (chamada para número nacional)

2. Objeto

Este website tem como objetivo a apresentação e comercialização de:

Serviços de marketing, branding, estratégia e consultoria

Produtos digitais, tais como cursos, programas, conteúdos educativos e materiais online

Não são vendidos produtos físicos através deste site.

3. Serviços

Os serviços prestados são de natureza intelectual, estratégica e consultiva, sendo adaptados às necessidades específicas de cada cliente.

3.1 Processo de contratação

A contratação de serviços pode ocorrer através de:

contacto direto

formulário

proposta enviada por e-mail

plataformas digitais utilizadas pela prestadora

A contratação considera-se válida após:

aceitação expressa da proposta e

confirmação de pagamento, quando aplicável.

4. Produtos Digitais

Os produtos digitais disponibilizados destinam-se a fins educativos e profissionais.

4.1 Entrega

O acesso aos produtos digitais é disponibilizado de forma digital, imediata ou conforme indicado no momento da compra.

A entrega pode ocorrer através de plataformas como GoHighLevel, Hotmart ou outro meio digital indicado.

5. Preços e Pagamentos

5.1 Preços

Todos os preços apresentados são em euros (€), salvo indicação em contrário.

O IVA é incluído quando legalmente aplicável.

5.2 Métodos de pagamento

Os pagamentos podem ser efetuados através de:

GoHighLevel

Hotmart

Pagamento direto à titular, por meios previamente acordados

A prestação de serviços ou acesso aos produtos digitais pode ser condicionado à confirmação do pagamento.

6. Política de Cancelamento e Reembolso

6.1 Produtos Digitais – Garantia de 21 dias

O utilizador dispõe de uma garantia de satisfação de 21 dias após a compra.

Caso não fique satisfeito, pode solicitar o reembolso dentro desse prazo, sem necessidade de justificação.

O pedido deve ser feito por escrito para:
📧 [email protected]

Após validação:

o reembolso será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, sempre que possível.

6.2 Serviços

Os serviços já iniciados, personalizados ou executados não são reembolsáveis, salvo acordo escrito em contrário.

Cancelamentos devem ser comunicados com antecedência razoável.

A não comparência ou desistência tardia pode implicar perda total ou parcial do valor pago.

7. Responsabilidade e Limitação

Os serviços e produtos digitais não garantem resultados específicos.

Os resultados dependem de múltiplos fatores externos, incluindo aplicação prática, contexto do utilizador e dedicação individual.

A titular:

não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados;

não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequenciais.

8. Direitos de Autor

Todos os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, métodos, materiais digitais e marcas, são propriedade exclusiva da titular, salvo indicação em contrário.

É proibida:

a reprodução

a distribuição

a revenda

ou qualquer utilização não autorizada para fins comerciais

9. Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade disponível neste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):

Direção-Geral do Consumidor (DGC) – www.consumidor.gov.pt

Livro de Reclamações Eletrónico – www.livroreclamacoes.pt

11. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável.

12. Alterações aos Termos

A titular reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.